A era do Ofício de Correio-Mor em Portugal começou nas primeiras décadas do século XVI. Foi a 6 de novembro de 1520, através de carta régia, instituído o Ofício de Correio-Mor, e Luís Homem, cavaleiro da Casa Real, nomeado para cumprir o cargo.

O país estava no centro do mundo económico e mercantil, e em Lisboa, cruzavam-se e trocavam-se especiarias, pedras preciosas e ouro, vindos essencialmente da Índia, do Brasil e África. Na Ribeira das Naus, o movimento de cargas e descargas de mercadorias não parava.

Também o contacto do Rei D. Manuel e família com as outras casas reais e principais contactos comerciais se intensificava, impondo a criação de uma infraestrutura que facilitasse as comunicações, dentro e fora do país.

Pela primeira vez, a exploração dos serviços dos correios ficaria a cargo de particulares – os Correios-Mores, com a obrigação de garantir o envio de correspondência de qualquer cidadão, mediante o pagamento de uma determinada importância.

A legislação das Cartas de nomeação do 1º Correio-Mor de 1520 e 1525, dispunha as obrigações atribuídas ao Correio-Mor: residir em Lisboa, e na sua ausência fazer-se substituir por pessoa da sua confiança; ajustar com os interessados o preço dos portes da correspondência, segundo as distâncias e a rapidez da entrega; os portes têm de ser fixados por ajuste entre o Correio-Mor e os interessados, os correios vindo do estrangeiro não podem entregar a correspondência sem intervenção do Correio-Mor, ao qual têm de pagar 2 reais de prata, ou 3 vinténs, os vindos de Espanha, e 1 cruzado os de outros países.

Estava igualmente contemplado um conjunto de privilégios para o pessoal dos correios: usavam as armas reais nos seus vestuários e podiam trazer espada e punhal, tanto de dia como de noite; não podiam ser presos quando em viagem, salvo por crime.

Quanto aos salários, o Correio-Mor cobrava a décima parte como salário do seu ofício, os outros nove décimos pertenciam ao pessoal.

1º Correio-Mor, Luís Homem (1520 a 1532) – prestou serviço na coroa desde 1512. D. Manuel, reconhecendo o seu trabalho, decidiu atribuir-lhe a responsabilidade de levar o correio real para o interior do Reino, e também para cidades da Europa, podendo aí conhecer outras realidades da organização dos serviços postais e, eventualmente, trazê-las para Portugal.

Nesta época, o serviço de correios era usado quase em exclusivo pelos reis, a nobreza e os homens de negócios, que recebiam a correspondência entregue por mensageiros (moços de estribeira), a pé ou a cavalo. As viagens eram demoradas e incertas, devido às más condições climáticas e às estradas rudimentares. Por exemplo, o percurso de Lisboa a Braga demorava no mínimo sete dias.

Seguiram-se três Correios-Mores de nomeação régia, Luís Afonso (1532 – 1566), Francisco Coelho (1565 – 1577) e o 4º Correio-Mor foi Manuel Gouveia (1579 – 1598).

Entre 1606 e 1797, quase duzentos anos, o ofício de Correio-Mor foi propriedade de uma família de origens espanholas e muito abastada, Gomes da Mata. A partir de então, a exploração dos correios tornou-se hereditária. Cabia-lhes a responsabilidade pelo desenvolvimento dos correios em Portugal.

O 7º Correio-Mor (1641-1674), Luís Gomes da Mata, nasceu em Lisboa, e foi herdeiro do rendoso ofício de seu tio António Gomes da Mata Coronel, 6º Correio-Mor.

A 24 de maio de 1657, foi igualmente nomeado Correio-Mor das Cartas do Mar, cargo que ficou anexado ao ofício de Correio-Mor do Reino, sujeito aos mesmos vínculos e sucessões, alcançava o exclusivo da expedição e receção de correspondência por via marítima.

Este fidalgo da casa real fez um casamento nobre com D. Violante de Castro, de quem herdou o apelido “Sousa Coutinho” e o fez entrar na família Mata.

O lado “menos afamado” de Luís Gomes da Mata provinha da sua família, em particular os irmãos e tio, que se queixavam de ele ser um homem muito gastador e pouco sério.

No entanto, ele deixou obra feita e muito importante, o Regimento do Correio-Mor, de 17 de fevereiro de 1644, o documento mais notável da sua administração tinha a intenção de regular, em especial, o transporte das correspondências do Estado. Três adendas foram anexadas ao Regimento, uma sobre o número dos correios que deviam assistir ao Rei na ausência de Lisboa, outra regulando a utilização de barcos pelos correios, e por fim, a terceira sobre a alteração do salário dos correios que seguiam viagem em diligência ordinária, de oito léguas por dia.

Entre 1696 e 1735, coube a Luís Vitório de Sousa da Mata Coutinho, o cargo de 9º Correio-Mor.

Em 1703, por via do Tratado de Methuen celebrado entre Portugal e Inglaterra, o volume de comunicações entre aqueles dois países aumentou grandemente, exigindo a regulação por acordo especial na troca de correspondência entre eles. Assinaram então uma convenção postal, considerada como a primeira no correio português.

Na linha hereditária, seguiu-se o filho, José António da Mata de Sousa Coutinho, como 10º Correio-Mor, 1735-1790.

Apesar das receitas dos correios serem muito significativas, o sistema de monopólio em favor de um particular começava a ser atacado, alegando-se que a “ganância” dos Correios-Mores prejudicava o desenvolvimento dos serviços postais

O rei D. José I fundou, em 1753, os Correios Gerais do Reino que estabeleciam pontos fixos e organizavam os serviços dos correios de forma mais eficaz. Surgiam as primeiras estações de correio em várias cidades, que serviam de locais de troca e distribuição.

Mais tarde, surgia uma nova conjuntura social portuguesa, com mais utilizadores do serviço postal, atentos e críticos sobre a qualidade do mesmo, impunham rápidas melhorias e a modernização da atividade, como ia acontecendo no resto da Europa.

Face a esta situação, a rainha D. Maria I decidiu incorporar o ofício na coroa, passando a uma gestão pública, acessível a mais pessoas e mais eficiente.

O Estado assumiu a exploração do serviço dos correios e de imediato procedeu a remodelações e modernizações, para responder às necessidades mais exigentes da população, com interesses económicos e culturais diferentes.

Em 1797, a atividade postal do Correio-Mor chegava ao fim, e a família Mata era recompensada com o título “Condes de Penafiel”.

Bibliografia utilizada:

• Revista Códice, Série II, Número 6, 2009, Fundação Portuguesa das Comunicações
• Revista Códice, Série II, Número 7, 2010, Fundação Portuguesa das Comunicações
• Dos Correios-Mores do Reino aos Administradores Gerais dos Correios e Telégrafos, de Godofredo Ferreira
• 500 Anos do Correio em Portugal, de Fernando Moura