Página 29 - Códice nº7, ano 2010

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Confraria, J., (coord.) 2009,
As Comunicações na Idade Contemporânea. Cartas, Telégrafo e
Telefones
,
Lisboa, Fundação Portuguesa das Comunicações.
Confraria, J., 2010,
O Interesse Público na Política de Comunicações. 1910-2010
,
Lisboa,
Fundação Portuguesa das Comunicações
Costa, C., 2010, Acesso a redes e serviços postais e telefónicos. Séries nacionais e regionais,
in
1
Este trabalho baseia-se no capítulo 4, dos mesmos autores, em Confraria (2010).
A legislação de correios e telecomunicações, entre 1850 e 2010, relacionada com preços,
investimentos, qualidade de serviço, novos serviços e cobertura, ou seja com conceitos de
interesse público directamente aplicáveis aos mercados de comunicações está disponível
em formato digital no sítio da Fundação Portuguesa das Comunicações, em
pt/FPCWeb/homepage.do2, devendo ser procurada na página do Centro de Documentação
e Informação.
2
Veja-se para uma síntese Confraria (2009) e Costa (2010).
3
Artigos 45° e seguintes, da Lei de 27 de Outubro de 1852, de Reforma da Repartição de
Correios e Postas do Reino.
4
Decreto n° 45015 de 8 de Maio de 1963.
5
Directiva /97/CE e Directiva 2008/6/CE.
6
Lei n° 102/99 de 26 de Julho e Decreto-Lei n° 448/99 de 4 de Novembro.
7
Portaria de 20 de Julho de 1903 e Decreto n° 20928 de 24 de Fevereiro de 1932.
8
Decreto de 28 de Junho de 1902, que aprova o «Regulamento do estabelecimento e con-
servação das linhas e estações telegraphicas e telephonicas do Estado», Decreto n° 9425
de 11 de Fevereiro de 1924, Decreto n° 32253 de 10 de Setembro de 1942.
9
Decreto-Lei n° 199/87, de 30 de Abril.
10
Directiva 90/388/EEC de 28 de Junho de 1990.
R E F E R Ê N C I A S
11
Também nos termos do Decreto-Lei n° 207/92 de 2 de Outubro.
12
Directiva 2002/22/CE de 7 de Maio de 2002 e Lei n°5/2004 de 10 de Fevereiro. Esta
definição, com alguns ajustamentos manteve-se em 2009, com a Directiva 136/2009/CE,
que reviu a de 2002.
13
Veja-se o capítulo 2, em Confraria (2010).
14
Resoluções do Conselho de ministros n° 120/2008 de 30 de Julho e n° 30/2010 de
1
de Abril.
15
Decreto de 27 de Outubro de 1852.
16
Fundamentação em nota ao Decreto de 27 de Outubro de 1852.
17
Artigos 25° e 26° do Decreto de 27 de Outubro de 1852.
18
Artigos 1° e 2° do Decreto n° 4914 de 23 de Outubro de 1918,
19
Por exemplo, Portaria n° 180/78 de 31 de Março.
10
Portaria n° 180/78, de 31 de Março.
21
Decretos de 20 de Junho de 1857 e de 28 de Maio de 1864.
22
Decretos de 30 de Agosto e de 30 de Outubro de 1867.
23
Lei de 7 de Julho de 1880.
24
Decreto n° 5856 de 5 de Junho de 1919 e Decreto n° 7220 de 31 Dezembro de 1920.
25
Decreto n° 9424 de 11 de Fevereiro de 1924.
26
Decreto n°28 441 de 1 d Fevereiro de 1938.
27
Decreto n° 29219-6 Dezembro de 1938.
28
Portaria n.° 1094-C/80 de 26 de Dezembro.
29
Confraria (2010).
30
Confraria (2009).
31
Resolução do Conselho de ministros n° 30/2010.
N O T A S