47
15
Acta n.º 20, fl. 1560.
16
Carta de 20 de Outubro de 1947.
17
Ofício de Couto dos Santos de 26 de Janeiro de 1948, fls. 109 e seguintes.
18
Ofício e relatório de Agosto de 1948 dirigido ao ministro das Comunicações, fls. 324 e
seguintes.
19
Ofício de Couto dos Santos de 26 de Janeiro de 1948, fls. 109 e seguintes.
20
Na sequência do Despacho Ministerial de 19 de Agosto de 1948.
21
Fls. 1125 e seguintes.
22
Seguimos aqui a carta que Salazar escreveu a Bustorff Silva, da APT, com data de 19 de
Abril de 1950, fls. 1579 e seguintes.
23
O Fundo de Renovação, como o nome indicava, destinava-se a garantir a disponibilidade
futura de recursos para renovar equipamentos. Fora estabelecido num nível que era con-
siderado elevado. Assim pelo menos nos primeiros anos a APT iria dispor de recursos que
certamente não utilizaria, tanto mais que com o aumento de investimento, operações de
renovação seriam menos necessárias. Salazar intuía que esses recursos criavam liquidez
que, em parte, poderia ser usada na distribuição de dividendos.
24
Memorando de Couto dos Santos, fls. 1584 e seguintes.
25
Valores relativos às tarifas de instalação, assinatura e principais componentes de tráfego,
que representavam 92% da receita. Interligação e tarifas acessórias não estão incluídas.
O índice utilizado para a variação a preços constantes foi um índice de Laspeyres, sendo
o ano base de referência 1936.
1
Base n.º 28 do Contrato de Concessão, constante do Decreto n.º 14 857 de 3 de Janeiro
de 1927.
2
Informação da AG CTT de 3 de Julho de 1945, fl.8. Nesta e nas notas seguintes, a numer-
ação das folhas é a que consta do processo sistematizado nos volumes “APT Revisão de
Tarifas 1950”, elaborados pela AG CTT.
3
Despacho de 19 de Julho de 1945.
4
Ofício de 26 de Janeiro de 1948, fls. 112 e seguintes.
5
Ofício de 4 de Dezembro de 1945.
6
Informação AG CTT, de 3 de Julho de 1945, fl.8.
7
Informação APT, fls. 95 e seguintes.
8
Bases I, II e IX da Lei nº 1994 de 13 de Abril de 1943.
9
Requerimento da APT ao ministro das Comunicações, 10 de Setembro de 1945 fls. 10 e
seguintes.
10
Parece de 6 de Outubro de 1945, fls. 29 e seguintes.
11
Ofício de 8 de Outubro de 1945, dirigido ao ministro das Comunicações, fls. 30 e
seguintes.
12
Despacho ministerial de 15 de Outubro de 1945, fls. 35 e seguintes. Do parecer do
ministro das Finanças não se encontrou cópia, apesar de estar referenciado neste despacho.
13
Ofício de 8 de Outubro de 1945, dirigido ao Ministro das Comunicações, fls.30 e seguintes.
14
Ofício de 6 de Fevereiro de 1950, fl. 1431.
N O T A S
