Do monopólio às rádios livres, comunitárias, piratas

O Dia Mundial da Rádio celebra-se anualmente a 13 de fevereiro.

As primeiras experiências radiofónicas em Portugal fizeram-se em 1914, com a “Rádio Hertz”. Uma década mais tarde, surgiram postos emissores nas principais cidades do país. Durante muito tempo as atividades de radiotelegrafia e radiofonia foram um exclusivo do governo.

A inexistência de uma legislação sobre radiodifusão por particulares permitiu à Administração Geral dos Correios e Telégrafos ordenar a 7 de maio de 1925, o encerramento de cinco emissoras de TSF em Lisboa, com receio de que os postos amadores difundissem para o estrangeiro informações sobre a situação política do país.

Foram impostas regras e fixadas as condições de emissão e receção por particulares e autorizada a criação de emissoras nacionais. A Emissora Nacional inaugurou em agosto de 1935, em Lisboa.

A Emissora acompanhou o regime de ditadura em Portugal até 1974, sendo depois nacionalizada e criada a Empresa Pública de Radiodifusão. Em 1976 a empresa passou a Radiodifusão Portuguesa.

A livre expressão pós 25 de Abril incremental nas rádios o improviso, a linguagem informal, a reportagem na rua, contrariando a monopolização dos órgãos de poder da ditadura.

Reaparecia a liberdade editorial e a participação ativa dos ouvintes, através das reportagens e dos diretos. A voz e dicção formais e perfeitas davam agora lugar a um registo informal, em que cabiam todas as vozes e sotaques. Uma rádio mais próxima do registo do ouvinte. Grupos locais, associações culturais, movimentos políticos e jovens queriam dar voz às suas comunidades e promover a diversidade cultural e ideológica.

Começaram a aparecer os rádios livres ou piratas, geralmente pequenas, comunitárias e a operar sem licença oficial. Eram como um veículo de expressão popular, resultado do clima político, social, económico, cultural e mediático que se vivia nos anos 80. Os festivais de música, a discografia estrangeira, a afirmação do rock português, faziam eco em programas de rádio marcantes e com uma audiência jovem que procurava novas modas, estilos, sensações e experiências.

As rádios mais amadoras funcionavam à base do voluntariado não remunerado, sem funções rígidas, em que todos faziam de tudo. As mais profissionais tinham uma estrutura organizada, com emissão 24h por dia, equipas com profissionais contratados e divididos por funções / setores (jornalistas, animadores e técnicos, sonoplastas, comerciais e administrativos). Tinham suporte financeiro, por vezes constituíam-se cooperativas.

Estas rádios continuaram a proliferar, chegaram a ser perto de um milhar, com projetos mais, ou menos, profissionais. Era como que uma anarquia nas ondas hertzianas em que centenas de emissoras se atropelavam nas frequências em FM. As estações de rádio sobrepunham-se, amontoadas em frequências de alcance e partilha desconhecidos. Consequentemente, a qualidade da transmissão não era boa.
Este cenário tornou premente a gestão de frequências e a regulamentação do sector.

Em 1989, a Lei da Rádio estabeleceu um quadro legal para o funcionamento das rádios locais e atribuição de licenças. Algumas das rádios livres regularizaram a sua situação e continuaram a operar de forma legal. Outras não conseguiram obter licenças e tiveram de fechar.

Saiba mais sobre a rádio em Portugal na exposição Vencer a Distância – Cinco séculos de comunicações em Portugal.