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Criada por escritura pública a 6 de Outubro de 1997, a Fundação Portuguesa das Comunicações tem como membros fundadores o ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), os CTT - Correios de Portugal e a Portugal Telecom.
É uma instituição de direito privado, considerada de utilidade pública por despacho publicado no D.R. Série II, nº250 de 26 de Outubro de 1999, e beneficia da isenção ao abrigo do artº 10º do IRC por despacho do Ministro das Finanças de 8 de Agosto de 2001.
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